Autoridades marítimas de 12 países do Caribe se reuniram em São Vicente e Granadinas para analisar as regulamentações de segurança das balsas que operam em rotas domésticas, a formação das tripulações e a preparação para situações de emergência, com base no modelo de regulamentação da Organização Marítima Internacional.
A Organização Marítima Internacional (IMO), em cooperação com a Administração Marítima e as autoridades nacionais competentes de São Vicente e Granadinas, realizou um workshop regional em Kingstown, de 28 a 30 de setembro de 2026, para reforçar a segurança das balsas que operam em rotas domésticas no Caribe.
O encontro de três dias reuniu representantes de 12 países para examinar os marcos regulatórios nacionais, os requisitos operacionais e a formação marítima. As discussões se concentraram na identificação de melhorias práticas para as operações de transporte por balsa e na troca de experiências entre as administrações participantes.
A iniciativa faz parte dos esforços mais amplos da IMO para ajudar os Estados-membros a desenvolver requisitos nacionais de segurança adaptados aos seus respectivos setores de transporte doméstico por balsa.
Autoridades do Caribe analisam operações e requisitos de segurança das balsas
Representantes de Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Dominica, Granada, Haiti, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago participaram do workshop.
As discussões examinaram as legislações nacionais que regulamentam as operações de transporte por balsa, as características das frotas, o tráfego de passageiros e os requisitos para a classificação das balsas domésticas.
Os participantes também analisaram a implementação das disposições da Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto (STCW), além das oportunidades para fortalecer os sistemas nacionais de regulamentação e formação.
Segundo a IMO, o workshop permitiu que os países participantes compartilhassem experiências operacionais, identificassem soluções práticas e explorassem oportunidades de cooperação regional.
Hyrone Johnson, diretor da Administração Marítima de São Vicente e Granadinas, destacou a importância de reforçar a segurança das balsas diante dos acidentes recentes registrados na região.
Regulamentações-modelo da IMO fornecem uma referência para a segurança das balsas domésticas
Uma das principais referências das discussões foi a Resolução MSC.518(105) da IMO, que estabeleceu as Regulamentações-Modelo sobre Segurança de Balsas Domésticas, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da organização em 28 de abril de 2022.
O documento apresenta recomendações que os governos podem incorporar, integral ou parcialmente, às suas legislações nacionais, de acordo com as condições de operação doméstica e as avaliações de risco de cada país.
Suas disposições abordam a construção das embarcações, a estabilidade, a certificação, os equipamentos de segurança, a gestão operacional, as qualificações das tripulações e a preparação para emergências. Também abrangem responsabilidades relacionadas às inspeções, à segurança dos passageiros e ao cumprimento dos requisitos nacionais.
As regulamentações-modelo são voluntárias e podem servir de base para acordos bilaterais ou multilaterais relativos às operações domésticas de transporte por balsa.
A IMO incentiva os Estados-membros a adaptar o documento às suas circunstâncias nacionais e a informar à organização sobre sua implementação. O workshop de setembro não anunciou a adoção de novos requisitos regionais obrigatórios.
Formação das tripulações e preparação para emergências continuam sendo prioridades
Além das disposições regulatórias, o workshop de Kingstown dedicou atenção especial à educação marítima, às competências das tripulações e à capacidade dos operadores de responder de maneira eficaz a situações de emergência.
A IMO destacou a importância de uma formação eficaz e de procedimentos de segurança adequados, fazendo referência aos recentes incidentes envolvendo as balsas MV JUNE ASTER, nas Filipinas, e MV VIRGO TRANSPORT 8, na Indonésia, em setembro de 2026.
Sascha Pristrom, chefe da área de Tecnologia Marítima e Normas Baseadas em Objetivos da IMO, destacou a importância de serviços confiáveis de transporte por balsa para as comunidades insulares do Caribe:
“Serviços domésticos de transporte por balsa seguros e confiáveis são essenciais para as comunidades insulares de todo o Caribe.”
Ele também ressaltou a necessidade de a educação e a formação marítimas evoluírem juntamente com a inovação tecnológica e o uso crescente de combustíveis alternativos no transporte marítimo.
Paralelamente ao seu trabalho regulatório, a IMO disponibiliza materiais específicos de aprendizagem on-line sobre segurança de balsas domésticas para autoridades marítimas, operadores e outros profissionais do setor. Esses recursos contribuem para a conscientização sobre segurança e para a aplicação das práticas operacionais recomendadas.
Implicações para os operadores de balsas no Caribe
O workshop reflete os esforços contínuos para fortalecer as bases regulatórias e operacionais do transporte doméstico por balsa em todo o Caribe.
Para as administrações marítimas, o modelo da IMO oferece uma referência para revisar as legislações nacionais, os procedimentos de inspeção e os requisitos de formação. Para os operadores de balsas, suas disposições fornecem orientações sobre a segurança das embarcações, a preparação das tripulações e as responsabilidades operacionais.
Os avanços futuros dependerão de como cada país avaliará e incorporará as recomendações aos seus respectivos sistemas regulatórios.
O encontro de Kingstown estabeleceu uma plataforma para a continuidade das trocas de experiências entre as administrações participantes, sem anunciar um cronograma comum de implementação ou normas regionais obrigatórias.
Fonte: Organização Marítima Internacional (IMO)
FAQ
Quais países do Caribe participaram do workshop da IMO?
Doze países participaram, incluindo Bahamas, Jamaica, Haiti, Santa Lúcia, Trinidad e Tobago, Suriname e São Vicente e Granadinas, que sediou o encontro.
O que é a Resolução MSC.518(105) da IMO?
Adotada em abril de 2022, ela estabelece regulamentações-modelo voluntárias que os países podem utilizar para desenvolver ou atualizar seus requisitos nacionais de segurança para balsas domésticas, incluindo normas aplicáveis às embarcações, procedimentos operacionais e formação das tripulações.
O workshop introduziu regulamentações obrigatórias de segurança para balsas?
Não. O workshop se concentrou na análise dos marcos regulatórios existentes, na troca de experiências e na avaliação de possíveis melhorias. Qualquer incorporação das regulamentações-modelo da IMO à legislação nacional continua sendo uma decisão das autoridades competentes.
