![\"Delega\u00e7\u00f5es](\"https:\/\/www.latitude-15.com\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/outermost-region-ports-delegations-guadeloupe-port.jpg\")
A preocupa\u00e7\u00e3o: escalas desviadas para portos fora da UE<\/h2>\n\n\n\n
Ao apresentar o grupo, Airam D\u00edaz Pastor, diretor adjunto da Autoridade Portu\u00e1ria de Santa Cruz de Tenerife, explicou que foi a preocupa\u00e7\u00e3o com o ETS que primeiro uniu os portos. Em sua opini\u00e3o, o custo adicional leva as companhias de navega\u00e7\u00e3o a desviar escalas de cruzeiros e de cont\u00eaineres para portos vizinhos fora da UE. Afirmou que os portos querem que o ETS deixe de se aplicar \u00e0s regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n
Mencionou tamb\u00e9m que a Organiza\u00e7\u00e3o Europeia dos Portos Mar\u00edtimos (ESPO) tinha sugerido um grupo de trabalho que juntasse regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas e ilhas. Os portos preferem ter voz pr\u00f3pria, distinta da de Estados-Membros insulares como Malta ou Chipre, porque os tratados da UE conferem \u00e0s regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas um estatuto espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Martinho, uma ilha compartilhada<\/h2>\n\n\n\n
Alb\u00e9ric Ellis, diretor do \u00c9tablissement portuaire de Saint-Martin, descreveu um territ\u00f3rio diretamente exposto. A ilha est\u00e1 dividida entre uma parte francesa e uma parte holandesa e, segundo explicou, se estas medidas forem aplicadas, o porto franc\u00eas perder\u00e1 competitividade: as mercadorias seriam desembarcadas do lado holand\u00eas antes de chegarem \u00e0 parte francesa. Acrescentou que S\u00e3o Martinho, tal como Guadalupe, est\u00e1 desenvolvendo um ambicioso projeto portu\u00e1rio, destinado a garantir a sua soberania e seguran\u00e7a e a criar um maior equil\u00edbrio entre as duas partes da ilha.<\/p>\n\n\n\n
Um apelo a uma \u201cEuropa das regi\u00f5es\u201d<\/h2>\n\n\n\n
Falando em ingl\u00eas, Beatriz Calzada, presidente da Autoridade Portu\u00e1ria de Las Palmas, explicou que o grupo foi criado para que a Europa \u201centenda que precisa adaptar as suas regras \u00e0 nossa realidade\u201d. Apontou o ETS como exemplo de regras que tornam os portos menos competitivos e sugeriu que talvez seja hora de \u201cvoltar \u00e0 Europa das regi\u00f5es\u201d. Paula Caba\u00e7o, presidente da APRAM \u2013 Portos da Madeira, afirmou que os portos madeirenses est\u00e3o empenhados no projeto h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n
Para Marie-Luce Penchard, presidente do conselho de supervis\u00e3o do Grand Port Maritime de la Guadeloupe, a quest\u00e3o do ETS ultrapassa os portos e afeta tamb\u00e9m os aeroportos e o turismo. Em sua opini\u00e3o, a quest\u00e3o ambiental deve ser tratada sem que estes territ\u00f3rios percam competitividade.<\/p>\n\n\n\n
O que a UE j\u00e1 prev\u00ea para o ETS mar\u00edtimo<\/h2>\n\n\n\n
O tema n\u00e3o \u00e9 novo. A Comiss\u00e3o prop\u00f4s estender o ETS ao transporte mar\u00edtimo em julho de 2021, no pacote \u201cObjetivo 55\u201d, e a regra se aplica desde 1\u00ba de janeiro de 2024 por for\u00e7a da Diretiva (UE) 2023\/959<\/a>, que j\u00e1 previa uma derroga\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para as regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n Nas regras atuais, a Comiss\u00e3o Europeia indica<\/a> que, at\u00e9 31 de dezembro de 2030, as companhias de navega\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a devolver licen\u00e7as de emiss\u00e3o pelas viagens entre um porto de uma regi\u00e3o ultraperif\u00e9rica e um porto do mesmo Estado-Membro. A isen\u00e7\u00e3o abrange tamb\u00e9m as viagens dentro de uma regi\u00e3o ultraperif\u00e9rica e entre regi\u00f5es ultraperif\u00e9ricas do mesmo Estado-Membro, como Guadalupe\u2013Martinica.<\/p>\n\n\n\n