{"id":28197,"date":"2026-09-28T11:40:00","date_gmt":"2026-09-28T15:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.latitude-15.com\/caricom-estabelece-1o-de-outubro-como-prazo-para-operadores-aereos-e-maritimos-migrarem-para-o-mdex\/"},"modified":"2026-09-29T02:08:25","modified_gmt":"2026-09-29T06:08:25","slug":"caricom-estabelece-1o-de-outubro-como-prazo-para-operadores-aereos-e-maritimos-migrarem-para-o-mdex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/caricom-estabelece-1o-de-outubro-como-prazo-para-operadores-aereos-e-maritimos-migrarem-para-o-mdex\/","title":{"rendered":"CARICOM estabelece 1\u00ba de outubro como prazo para operadores a\u00e9reos e mar\u00edtimos migrarem para o MDEX"},"content":{"rendered":"\n

A CARICOM desativar\u00e1 seu portal eAPIS em 30 de setembro de 2026, exigindo que operadores a\u00e9reos e mar\u00edtimos enviem os manifestos de passageiros e tripulantes exclusivamente por meio da nova plataforma MDEX a partir de 1\u00ba de outubro. Transportadoras comerciais, operadores de embarca\u00e7\u00f5es, propriet\u00e1rios de aeronaves e agentes portu\u00e1rios est\u00e3o sendo orientados a concluir a transi\u00e7\u00e3o antes do prazo. <\/em><\/p>\n\n

CARICOM se prepara para desativar o eAPIS<\/h2>\n\n

A Ag\u00eancia de Implementa\u00e7\u00e3o para Crime e Seguran\u00e7a da Comunidade do Caribe (CARICOM IMPACS) est\u00e1 se preparando para encerrar seu atual Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es Antecipadas sobre Passageiros, ou eAPIS, enquanto a regi\u00e3o transfere o envio dos manifestos de passageiros e tripulantes para uma nova plataforma digital.<\/p>\n\n

A CARICOM IMPACS anunciou em 2 de setembro que o atual portal eAPIS ser\u00e1 oficialmente desativado em 30 de setembro de 2026. A partir de 1\u00ba de outubro, todos os envios de manifestos, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre passageiros e tripulantes, dever\u00e3o ser processados exclusivamente por meio do CARICOM Manifest Digital Exchange (MDEX) Portal. <\/p>\n\n

A transi\u00e7\u00e3o abrange transportadoras comerciais, operadores de embarca\u00e7\u00f5es, propriet\u00e1rios de aeronaves e agentes portu\u00e1rios, colocando tanto os operadores a\u00e9reos quanto os mar\u00edtimos no \u00e2mbito do prazo estabelecido para setembro.<\/p>\n\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o introduz a exig\u00eancia regional de Informa\u00e7\u00f5es Antecipadas sobre Passageiros<\/a>. A CARICOM opera h\u00e1 anos uma estrutura eletr\u00f4nica de APIS, que exige informa\u00e7\u00f5es sobre passageiros e tripulantes de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es que transitam pelos Estados caribenhos participantes. O prazo de outubro altera, na verdade, a plataforma por meio da qual essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas. <\/p>\n\n

Contas existentes do eAPIS n\u00e3o ser\u00e3o transferidas<\/h2>\n\n

Para os operadores, a migra\u00e7\u00e3o para o CARICOM MDEX exige um novo cadastro, em vez de uma simples transfer\u00eancia das credenciais existentes.<\/p>\n\n

A CARICOM IMPACS alertou explicitamente que as atuais contas do eAPIS n\u00e3o ser\u00e3o migradas automaticamente para a nova plataforma. \u201cAs atuais contas do eAPIS n\u00e3o ser\u00e3o transferidas automaticamente.\u201d<\/em> Portanto, os operadores dever\u00e3o criar uma nova conta e configurar o perfil de sua organiza\u00e7\u00e3o no CARICOM MDEX Portal.<\/p>\n\n

A CARICOM IMPACS tamb\u00e9m est\u00e1 incentivando os operadores afetados a come\u00e7ar a enviar dados pelo MDEX antes de 30 de setembro. O objetivo \u00e9 concluir a transi\u00e7\u00e3o antes que a plataforma anterior seja retirada do ar e manter a conformidade sem interrup\u00e7\u00f5es quando o MDEX se tornar o canal exclusivo para os envios. <\/p>\n\n

Isso faz dos \u00faltimos dias de setembro um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o operacional para companhias a\u00e9reas, operadores de aeronaves, empresas de navega\u00e7\u00e3o e agentes portu\u00e1rios que ainda utilizam o sistema atual.<\/p>\n\n

Operadores a\u00e9reos e mar\u00edtimos enfrentam o mesmo prazo<\/h2>\n\n

A transi\u00e7\u00e3o para o CARICOM MDEX se destaca por se aplicar tanto \u00e0s opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas quanto \u00e0s mar\u00edtimas.<\/p>\n\n

Os manifestos de passageiros e tripulantes constituem um componente importante dos procedimentos regionais de gest\u00e3o de fronteiras. O Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Antecipadas sobre Passageiros da CARICOM permite que as informa\u00e7\u00f5es exigidas sobre viajantes e tripulantes de aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es sejam enviadas antecipadamente para apoiar o processamento pelas autoridades participantes. <\/p>\n\n

O atual portal eAPIS da CARICOM informa que a estrutura regional de APIS entrou em vigor em 1\u00ba de fevereiro de 2007, abrangendo inicialmente 12 Estados-Membros da CARICOM dentro do Espa\u00e7o Dom\u00e9stico \u00danico.<\/p>\n\n

Quase duas d\u00e9cadas depois, a CARICOM IMPACS est\u00e1 substituindo o portal utilizado para esses envios, em vez de introduzir um novo regime de informa\u00e7\u00f5es sobre passageiros.<\/p>\n\n

Para os operadores, essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 importante. O princ\u00edpio regulat\u00f3rio de fornecimento de Informa\u00e7\u00f5es Antecipadas sobre Passageiros permanece em vigor, enquanto a exig\u00eancia imediata \u00e9 garantir que as organiza\u00e7\u00f5es estejam cadastradas e prontas para utilizar o novo ambiente MDEX. <\/p>\n\n

1\u00ba de outubro torna-se a data-limite operacional<\/h2>\n\n

A CARICOM IMPACS estabeleceu uma sequ\u00eancia clara para a migra\u00e7\u00e3o: os operadores devem criar seus novos perfis no MDEX e come\u00e7ar a transferir seus envios antes de 30 de setembro, enquanto a antiga plataforma eAPIS ainda estiver dispon\u00edvel.<\/p>\n\n

Ap\u00f3s a desativa\u00e7\u00e3o do eAPIS, o MDEX se tornar\u00e1 o canal exclusivo a partir de 1\u00ba de outubro de 2026.<\/p>\n\n

Para empresas a\u00e9reas e mar\u00edtimas com opera\u00e7\u00f5es regulares entre os mercados caribenhos participantes, a prioridade, portanto, \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o operacional, e n\u00e3o a adapta\u00e7\u00e3o a uma nova categoria de exig\u00eancia relativa aos dados dos passageiros.<\/p>\n\n

A tarefa imediata \u00e9 concluir o cadastro, confirmar o acesso da organiza\u00e7\u00e3o e transferir os processos existentes de envio de manifestos para o CARICOM MDEX antes do encerramento do antigo portal.<\/p>\n\n

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Fonte principal : CARICOM IMPACS<\/a><\/em><\/p>\n\n

FAQ<\/h3>\n
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Quando o portal CARICOM eAPIS ser\u00e1 desativado?<\/strong><\/h3>\n
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A CARICOM IMPACS desativar\u00e1 oficialmente o atual portal eAPIS em 30 de setembro de 2026.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quando o CARICOM MDEX se torna obrigat\u00f3rio?<\/strong><\/h3>\n
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A partir de 1\u00ba de outubro de 2026, todos os envios de manifestos, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre passageiros e tripulantes, dever\u00e3o ser processados por meio do CARICOM MDEX Portal.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quem \u00e9 afetado pela transi\u00e7\u00e3o para o MDEX?<\/strong><\/h3>\n
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A CARICOM IMPACS identifica especificamente transportadoras comerciais, operadores de embarca\u00e7\u00f5es, propriet\u00e1rios de aeronaves e agentes portu\u00e1rios entre os atores que dever\u00e3o realizar a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n

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As contas existentes do CARICOM eAPIS funcionar\u00e3o no MDEX?<\/strong><\/h3>\n
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N\u00e3o. A CARICOM IMPACS afirma que as contas existentes do eAPIS n\u00e3o ser\u00e3o transferidas automaticamente. Os operadores dever\u00e3o criar uma nova conta e estabelecer um perfil organizacional no MDEX. <\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n

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O MDEX introduz uma nova exig\u00eancia de dados sobre passageiros?<\/strong><\/h3>\n
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N\u00e3o. A CARICOM j\u00e1 operava uma estrutura de Informa\u00e7\u00f5es Antecipadas sobre Passageiros. A mudan\u00e7a de outubro de 2026 diz respeito \u00e0 plataforma utilizada para enviar as informa\u00e7\u00f5es exigidas sobre passageiros e tripulantes. <\/p>\n\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A CARICOM desativar\u00e1 seu portal eAPIS em 30 de setembro de 2026, exigindo que operadores a\u00e9reos e mar\u00edtimos enviem os manifestos de passageiros e tripulantes exclusivamente por meio da nova plataforma MDEX a partir de 1\u00ba de outubro. Transportadoras comerciais, operadores de embarca\u00e7\u00f5es, propriet\u00e1rios de aeronaves e agentes portu\u00e1rios est\u00e3o sendo orientados a concluir a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":28196,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[98,119],"tags":[],"class_list":["post-28197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aviacao","category-maritimo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28197","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28197"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28197\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28198,"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28197\/revisions\/28198"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}