{"id":26501,"date":"2026-08-07T12:50:03","date_gmt":"2026-08-07T16:50:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.latitude-15.com\/alem-da-conformidade-republica-dominicana-direciona-a-seguranca-da-aviacao-para-desempenho-e-dados\/"},"modified":"2026-08-08T01:13:23","modified_gmt":"2026-08-08T05:13:23","slug":"alem-da-conformidade-republica-dominicana-direciona-a-seguranca-da-aviacao-para-desempenho-e-dados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/alem-da-conformidade-republica-dominicana-direciona-a-seguranca-da-aviacao-para-desempenho-e-dados\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m da conformidade: Rep\u00fablica Dominicana direciona a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o para desempenho e dados"},"content":{"rendered":"\n

A Rep\u00fablica Dominicana est\u00e1 avan\u00e7ando para al\u00e9m da simples conformidade regulat\u00f3ria ao definir suas prioridades de seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028. No \u00e2mbito do National Aviation Safety Plan (PENSO) 2025-2028<\/a>, a pr\u00f3xima etapa da supervis\u00e3o dar\u00e1 maior \u00eanfase \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o baseada em riscos, aos dados de seguran\u00e7a, \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o de desempenho e \u00e0 ado\u00e7\u00e3o mais ampla de Safety Management Systems (SMS) em todo o setor. <\/p>\n\n

Essa evolu\u00e7\u00e3o parte de uma base regulat\u00f3ria relativamente s\u00f3lida. De acordo com o PENSO, a Rep\u00fablica Dominicana registra atualmente 90,5% de Effective Implementation (EI) no \u00e2mbito do ICAO Universal Safety Oversight Audit Programme Continuous Monitoring Approach (USOAP CMA). A meta nacional \u00e9 elevar o EI global para pelo menos 92% at\u00e9 2028, garantindo, ao mesmo tempo, que cada elemento cr\u00edtico e cada \u00e1rea t\u00e9cnica de auditoria alcance um m\u00ednimo de 80%. <\/p>\n\n

O plano, no entanto, tamb\u00e9m deixa claro que uma pontua\u00e7\u00e3o global elevada n\u00e3o elimina lacunas estruturais. As autoridades dominicanas identificam fragilidades na forma\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do pessoal t\u00e9cnico, na supervis\u00e3o de aer\u00f3dromos, assist\u00eancia em solo, navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e opera\u00e7\u00f5es de voo, nos processos regulat\u00f3rios, na aceita\u00e7\u00e3o dos SMS aeroportu\u00e1rios, na disponibilidade de profissionais qualificados e na coleta e troca de informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n

Da conformidade \u00e0 supervis\u00e3o baseada em riscos<\/h2>\n\n

Um dos sinais mais claros dessa mudan\u00e7a de abordagem \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o prevista da Risk-Based Surveillance (RBS).<\/p>\n\n

A medida integra as iniciativas organizacionais de melhoria da seguran\u00e7a (Safety Enhancement Initiatives) previstas no PENSO, juntamente com mecanismos mais robustos para a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de seguran\u00e7a e uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas no State Safety Programme.<\/p>\n\n

Essa orienta\u00e7\u00e3o reflete uma evolu\u00e7\u00e3o mais ampla na forma como a supervis\u00e3o dever\u00e1 funcionar. Em vez de avaliar os avan\u00e7os exclusivamente pelo cumprimento de normas e requisitos de auditoria, o plano estabelece uma rela\u00e7\u00e3o cada vez mais estreita entre supervis\u00e3o, riscos identificados, desempenho operacional e informa\u00e7\u00f5es produzidas em todo o sistema de avia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Essa abordagem torna-se particularmente relevante \u00e0 medida que as autoridades procuram refor\u00e7ar a supervis\u00e3o enquanto enfrentam limita\u00e7\u00f5es existentes de recursos e pessoal.<\/p>\n\n

Os dados de seguran\u00e7a ganham um papel mais central na supervis\u00e3o<\/h2>\n\n

Os dados constituem outro componente fundamental da estrat\u00e9gia 2025-2028.<\/p>\n\n

Entre as medidas previstas no roteiro organizacional est\u00e3o a aceita\u00e7\u00e3o dos Flight Data Analysis Programs (FDAP) dos operadores, o desenvolvimento de regulamenta\u00e7\u00e3o para a notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de incidentes, o fortalecimento da mensura\u00e7\u00e3o do desempenho de seguran\u00e7a do Estado, a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos dados de seguran\u00e7a e das informa\u00e7\u00f5es relacionadas, al\u00e9m do refor\u00e7o do Safety Data Collection and Processing System (SDCPS) nacional.<\/p>\n\n

Em conjunto, essas medidas apontam para um sistema no qual as informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dever\u00e3o desempenhar um papel mais relevante antes que um acidente ocorra, contribuindo para a identifica\u00e7\u00e3o de tend\u00eancias e ajudando autoridades e prestadores de servi\u00e7os a determinar onde as interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais necess\u00e1rias.<\/p>\n\n

O pr\u00f3prio PENSO foi desenvolvido a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o de riscos orientada por dados. As categorias nacionais de alto risco foram identificadas ap\u00f3s a an\u00e1lise dos acidentes e incidentes registrados entre 2015 e 2024, considerando, entre outros fatores, a gravidade, a frequ\u00eancia e as categorias de risco globais e regionais. <\/p>\n\n

Prestadores de servi\u00e7os enfrentam exig\u00eancias mais elevadas em mat\u00e9ria de SMS<\/h2>\n\n

A estrat\u00e9gia tamb\u00e9m atribui maior responsabilidade aos prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n\n

At\u00e9 2028, a Rep\u00fablica Dominicana pretende que pelo menos 60% dos prestadores de servi\u00e7os certificados tenham um Safety Management System aceito, enquanto pelo menos 80% dos prestadores com um SMS aceito dever\u00e3o contar com acordos de desempenho previamente estabelecidos.<\/p>\n\n

O plano tamb\u00e9m prev\u00ea que os atores do setor desenvolvam indicadores de seguran\u00e7a alinhados aos objetivos nacionais e forne\u00e7am os dados necess\u00e1rios para medir o desempenho de seguran\u00e7a em n\u00edvel estatal.<\/p>\n\n

Isso estabelece uma rela\u00e7\u00e3o mais estreita entre a supervis\u00e3o nacional e os sistemas de gest\u00e3o da seguran\u00e7a utilizados por companhias a\u00e9reas, aeroportos e outros prestadores de servi\u00e7os de avia\u00e7\u00e3o. O PENSO trata, portanto, o desempenho de seguran\u00e7a n\u00e3o apenas como uma responsabilidade regulat\u00f3ria, mas como um elemento que deve ser mensurado em diferentes n\u00edveis do sistema de avia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Programas do setor acrescentam uma nova camada<\/h2>\n\n

A estrat\u00e9gia dominicana tamb\u00e9m reconhece o papel de programas consolidados de seguran\u00e7a desenvolvidos pelo pr\u00f3prio setor.<\/p>\n\n

O PENSO menciona especificamente o Airport Excellence (APEX) in Safety programme da ACI, a avalia\u00e7\u00e3o de maturidade da gest\u00e3o da seguran\u00e7a da CANSO\/EUROCONTROL, o programa BARS da Flight Safety Foundation, as auditorias IOSA e ISAGO da IATA e o padr\u00e3o IS-BAO para a avia\u00e7\u00e3o executiva.<\/p>\n\n

A inclus\u00e3o desses programas \u00e9 significativa porque formaliza o papel que avalia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo setor podem desempenhar em paralelo \u00e0 supervis\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n

O documento deixa, no entanto, claro que esses programas n\u00e3o substituem a supervis\u00e3o governamental. Eles s\u00e3o considerados ferramentas complementares que podem ajudar os prestadores de servi\u00e7os a melhorar seu desempenho em seguran\u00e7a e a se preparar para auditorias de conformidade. <\/p>\n\n

Para operadores e aeroportos, isso aponta para um ambiente de seguran\u00e7a cada vez mais estruturado em diferentes camadas, combinando supervis\u00e3o regulat\u00f3ria, processos internos de SMS e programas externos de avalia\u00e7\u00e3o conduzidos pelo setor.<\/p>\n\n

A tecnologia continua dependendo das pessoas<\/h2>\n\n

A transi\u00e7\u00e3o para uma supervis\u00e3o baseada em desempenho e orientada por dados tamb\u00e9m evidencia uma limita\u00e7\u00e3o mais tradicional: a disponibilidade de profissionais qualificados.<\/p>\n\n

O PENSO identifica a escassez de pessoal t\u00e9cnico qualificado, especialmente de investigadores de acidentes aeron\u00e1uticos, como um desafio institucional. Seu roteiro inclui medidas para atrair, formar e reter especialistas, al\u00e9m de uma revis\u00e3o dos mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o do pessoal t\u00e9cnico e de planos para atender \u00e0s necessidades de efetivos relacionadas ao atual volume de opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

Outras medidas buscam automatizar o acompanhamento das qualifica\u00e7\u00f5es e da forma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer prioridades mais claras para o desenvolvimento do pessoal t\u00e9cnico.<\/p>\n\n

A implica\u00e7\u00e3o \u00e9 direta: sistemas de dados mais robustos e m\u00e9todos de supervis\u00e3o mais sofisticados s\u00f3 ser\u00e3o eficazes se os \u00f3rg\u00e3os reguladores dispuserem da capacidade t\u00e9cnica necess\u00e1ria para utiliz\u00e1-los.<\/p>\n\n

At\u00e9 2028, a Rep\u00fablica Dominicana pretende implementar pelo menos 70% das a\u00e7\u00f5es assumidas no \u00e2mbito do PENSO. O progresso ser\u00e1 monitorado continuamente pelo IDAC, com a publica\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual de seguran\u00e7a destinado a apresentar os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o aos objetivos nacionais e a situa\u00e7\u00e3o das Safety Enhancement Initiatives. <\/p>\n\n

O verdadeiro teste, portanto, ir\u00e1 al\u00e9m de saber se o pa\u00eds conseguir\u00e1 elevar sua pontua\u00e7\u00e3o no USOAP de 90,5% para 92%. O ponto central ser\u00e1 verificar se o novo modelo conseguir\u00e1 transformar dados mais robustos, uma ado\u00e7\u00e3o mais ampla dos SMS e a supervis\u00e3o baseada em riscos em uma gest\u00e3o da seguran\u00e7a mais eficaz em todo o sistema de avia\u00e7\u00e3o dominicano. <\/p>\n\n

\n\n

Fonte: Instituto Dominicano de Aviaci\u00f3n Civil (IDAC), Plan Estrat\u00e9gico Nacional de Seguridad Operacional de la aviaci\u00f3n (PENSO) 2025-2028. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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