{"id":26387,"date":"2026-08-03T13:11:31","date_gmt":"2026-08-03T17:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.latitude-15.com\/alas-inaugura-uma-nova-fase-da-liberalizacao-aerea-na-america-do-sul\/"},"modified":"2026-08-03T15:30:24","modified_gmt":"2026-08-03T19:30:24","slug":"alas-inaugura-uma-nova-fase-da-liberalizacao-aerea-na-america-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.latitude-15.com\/pt-br\/alas-inaugura-uma-nova-fase-da-liberalizacao-aerea-na-america-do-sul\/","title":{"rendered":"ALAS inaugura uma nova fase da liberaliza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea na Am\u00e9rica do Sul"},"content":{"rendered":"\n

Seis pa\u00edses aderiram a um acordo que busca construir um mercado a\u00e9reo mais integrado, enquanto novos acordos bilaterais de s\u00e9tima liberdade come\u00e7am a ampliar as possibilidades operacionais das companhias a\u00e9reas na regi\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n

A Am\u00e9rica do Sul deu um passo importante rumo a uma integra\u00e7\u00e3o mais profunda de seu mercado de avia\u00e7\u00e3o. Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai participam agora do South American Air Liberalization Agreement (ALAS), iniciativa concebida para promover o desenvolvimento gradual de um mercado a\u00e9reo regional mais aberto. <\/p>\n\n

No longo prazo, o acordo poder\u00e1 reduzir barreiras regulat\u00f3rias, aproximar os marcos normativos nacionais e oferecer \u00e0s companhias a\u00e9reas maior flexibilidade para operar al\u00e9m de suas fronteiras. No entanto, seu impacto imediato \u00e9 mais limitado do que a express\u00e3o “C\u00e9u \u00danico Sul-Americano” poderia sugerir. <\/p>\n\n

Neste momento, o ALAS ainda n\u00e3o concede \u00e0s transportadoras acesso irrestrito aos seis mercados participantes. As mudan\u00e7as mais concretas decorrem, por enquanto, de acordos bilaterais independentes que concedem direitos de tr\u00e1fego de s\u00e9tima liberdade entre determinados pa\u00edses. <\/p>\n\n

Uma ambi\u00e7\u00e3o regional constru\u00edda por meio de acordos bilaterais<\/h2>\n\n

Argentina, Brasil, Chile e Paraguai lan\u00e7aram o ALAS em Assun\u00e7\u00e3o, no dia 14 de julho de 2026. Em 22 de julho, Bol\u00edvia e Uruguai aderiram \u00e0 iniciativa, elevando para seis o n\u00famero de pa\u00edses participantes. <\/p>\n\n

O acordo estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho composto pelas autoridades nacionais de avia\u00e7\u00e3o civil, que ter\u00e1 at\u00e9 12 meses para elaborar propostas destinadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o gradual de um mercado regional mais integrado. Entre os temas que ser\u00e3o tratados est\u00e3o a harmoniza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, o reconhecimento m\u00fatuo de licen\u00e7as e certificados, os direitos dos passageiros, a sustentabilidade ambiental e a infraestrutura aeroportu\u00e1ria e de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. <\/p>\n\n

Esse processo exigir\u00e1 tempo. Cada pa\u00eds continuar\u00e1 mantendo seu pr\u00f3prio arcabou\u00e7o jur\u00eddico e regulat\u00f3rio, e o ALAS ainda n\u00e3o estabelece um regime comum de acesso ao mercado compar\u00e1vel ao existente na Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n

Os avan\u00e7os mais imediatos est\u00e3o ocorrendo por meio de acordos bilaterais.<\/p>\n\n

O Brasil assinou memorandos de entendimento com Argentina e Paraguai, incorporando direitos de s\u00e9tima liberdade para servi\u00e7os de passageiros, cargas e opera\u00e7\u00f5es mistas. Segundo o governo brasileiro, essas disposi\u00e7\u00f5es passaram a produzir efeitos imediatos, enquanto os respectivos acordos de servi\u00e7os a\u00e9reos seguem os tr\u00e2mites legais necess\u00e1rios para sua atualiza\u00e7\u00e3o formal. <\/p>\n\n

Posteriormente, Brasil e Uruguai firmaram um acordo que estabelece direitos rec\u00edprocos de tr\u00e1fego at\u00e9 a s\u00e9tima liberdade para servi\u00e7os de passageiros. J\u00e1 Uruguai e Bol\u00edvia assinaram um marco de coopera\u00e7\u00e3o que abrange opera\u00e7\u00f5es de passageiros e carga, tanto regulares quanto n\u00e3o regulares. <\/p>\n\n

Esses acordos demonstram que o processo de liberaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a gerar instrumentos operacionais concretos. Contudo, eles ainda n\u00e3o constituem um sistema multilateral \u00fanico no qual qualquer companhia a\u00e9rea de um pa\u00eds membro do ALAS possa operar automaticamente entre quaisquer dois mercados participantes. <\/p>\n\n

Por que os direitos de s\u00e9tima liberdade s\u00e3o importantes<\/h2>\n\n

Os direitos de s\u00e9tima liberdade permitem que uma companhia a\u00e9rea opere entre dois pa\u00edses estrangeiros, sem que o voo tenha origem ou destino em seu pa\u00eds de registro.<\/p>\n\n

Na pr\u00e1tica, isso permite que uma empresa posicione aeronaves fora de seu mercado dom\u00e9stico e as utilize em rotas internacionais entre outros pa\u00edses, desde que os direitos de tr\u00e1fego e as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias tenham sido concedidos pelos Estados envolvidos.<\/p>\n\n

Essa possibilidade amplia significativamente a flexibilidade das companhias a\u00e9reas na gest\u00e3o de suas frotas e no planejamento de suas redes de rotas. Em vez de concentrar todas as opera\u00e7\u00f5es internacionais em um hub nacional, uma empresa poder\u00e1, por exemplo, estabelecer uma base operacional em outro pa\u00eds, criar rota\u00e7\u00f5es envolvendo v\u00e1rios mercados ou atender liga\u00e7\u00f5es transfronteiri\u00e7as que n\u00e3o se encaixam em sua estrutura tradicional de rede. <\/p>\n\n

Os direitos de s\u00e9tima liberdade tamb\u00e9m podem abrir novas oportunidades para liga\u00e7\u00f5es entre cidades secund\u00e1rias. Ainda hoje, muitas viagens dentro da Am\u00e9rica do Sul exigem conex\u00e3o em uma grande capital ou em um hub principal, mesmo quando a origem e o destino est\u00e3o relativamente pr\u00f3ximos do ponto de vista geogr\u00e1fico. <\/p>\n\n

Um ambiente regulat\u00f3rio mais flex\u00edvel poder\u00e1 permitir que as companhias a\u00e9reas desenhem suas opera\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o da demanda dos passageiros, e n\u00e3o da nacionalidade da transportadora. Tamb\u00e9m poder\u00e1 facilitar a oferta de capacidade sazonal adicional ou o teste de novas rotas sem a necessidade de reorganizar toda a rede dom\u00e9stica da empresa. <\/p>\n\n

O contexto de mercado \u00e9 favor\u00e1vel. O tr\u00e1fego a\u00e9reo de, para e dentro da Am\u00e9rica Latina e do Caribe alcan\u00e7ou 477,3 milh\u00f5es de passageiros em 2025, um crescimento de 3,8%. As opera\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e intrarregionais responderam por 84% do crescimento l\u00edquido registrado no per\u00edodo. <\/p>\n\n

O mercado entre Brasil e Argentina cresceu 29,7%, enquanto a Argentina apresentou a maior expans\u00e3o percentual entre os principais mercados de avia\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. Esses n\u00fameros indicam que a demanda entre pa\u00edses vizinhos j\u00e1 representa um importante vetor de crescimento. <\/p>\n\n

O acesso regulat\u00f3rio \u00e9 apenas parte da equa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n

A concess\u00e3o de novos direitos de tr\u00e1fego n\u00e3o significa, por si s\u00f3, o surgimento autom\u00e1tico de novas rotas.<\/p>\n\n

As companhias a\u00e9reas ainda precisar\u00e3o avaliar se a demanda, as tarifas e os fatores de ocupa\u00e7\u00e3o previstos s\u00e3o suficientes para tornar uma opera\u00e7\u00e3o comercialmente vi\u00e1vel. Custos aeroportu\u00e1rios, tributa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os de assist\u00eancia em solo, disponibilidade de slots e acesso a aeronaves tamb\u00e9m influenciar\u00e3o essa decis\u00e3o. <\/p>\n\n

As transportadoras designadas continuar\u00e3o sujeitas \u00e0s aprova\u00e7\u00f5es operacionais nacionais, bem como aos requisitos aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a, propriedade e controle regulat\u00f3rio. Na pr\u00e1tica, o valor dos direitos de s\u00e9tima liberdade depender\u00e1 da capacidade dos pa\u00edses de estabelecer processos de autoriza\u00e7\u00e3o claros, previs\u00edveis e eficientes. <\/p>\n\n

Esse novo marco poder\u00e1 ser especialmente relevante para o transporte a\u00e9reo de cargas.<\/p>\n\n

A demanda por frete nem sempre gera fluxos equilibrados entre dois mercados. Uma maior liberdade para operar rota\u00e7\u00f5es envolvendo v\u00e1rios pa\u00edses poder\u00e1 permitir que companhias cargueiras transportem produtos agr\u00edcolas, perec\u00edveis, componentes industriais e cargas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico com maior efici\u00eancia, reduzindo ao mesmo tempo voos de reposicionamento realizados sem carga. <\/p>\n\n

Ainda assim, as empresas de carga enfrentar\u00e3o seus pr\u00f3prios desafios, entre eles procedimentos aduaneiros, hor\u00e1rios de funcionamento dos aeroportos, capacidade de armazenagem, infraestrutura terrestre e disponibilidade de volumes suficientes de carga.<\/p>\n\n

O mesmo princ\u00edpio aplica-se \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de passageiros: a liberaliza\u00e7\u00e3o cria a possibilidade regulat\u00f3ria, mas n\u00e3o substitui a l\u00f3gica econ\u00f4mica necess\u00e1ria para sustentar uma nova rota.<\/p>\n\n

Uma nova quest\u00e3o competitiva para os aeroportos<\/h2>\n\n

Os aeroportos tamb\u00e9m precisar\u00e3o avaliar como o ALAS poder\u00e1 transformar a competi\u00e7\u00e3o pela atra\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas.<\/p>\n\n

Caso as companhias ganhem maior liberdade para posicionar aeronaves fora de seus pa\u00edses de origem, alguns aeroportos poder\u00e3o criar novas oportunidades para receber bases regionais, opera\u00e7\u00f5es sazonais, voos cargueiros e aeronaves em pernoite.<\/p>\n\n

Esse cen\u00e1rio poder\u00e1 beneficiar especialmente aeroportos localizados fora dos grandes hubs nacionais, sobretudo onde exista demanda transfronteiri\u00e7a ainda pouco atendida pela conectividade atual.<\/p>\n\n

Entretanto, o sucesso depender\u00e1 de muito mais do que direitos de tr\u00e1fego. Os aeroportos precisar\u00e3o oferecer tarifas competitivas, capacidade dispon\u00edvel, processos fronteiri\u00e7os eficientes, servi\u00e7os confi\u00e1veis de assist\u00eancia em solo e infraestrutura capaz de apoiar as opera\u00e7\u00f5es das companhias a\u00e9reas. <\/p>\n\n

Para operadores aeroportu\u00e1rios e autoridades territoriais, o ALAS representa, portanto, uma oportunidade para reavaliar quais mercados podem ser atendidos de forma realista e como suas infraestruturas podem ser posicionadas de maneira mais atrativa perante as companhias a\u00e9reas.<\/p>\n\n

Os pr\u00f3ximos 12 meses ser\u00e3o decisivos para o ALAS<\/h2>\n\n

O ALAS representa, antes de tudo, um importante sinal pol\u00edtico. Seis pa\u00edses sul-americanos concordaram em explorar como uma integra\u00e7\u00e3o mais profunda da avia\u00e7\u00e3o pode fortalecer a conectividade, ampliar a concorr\u00eancia e estimular os interc\u00e2mbios econ\u00f4micos na regi\u00e3o. <\/p>\n\n

Os primeiros acordos bilaterais que incorporam direitos de s\u00e9tima liberdade demonstram que a iniciativa j\u00e1 come\u00e7a a avan\u00e7ar al\u00e9m das declara\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00e3o. No entanto, a etapa mais complexa ainda est\u00e1 por vir. <\/p>\n\n

As autoridades nacionais precisar\u00e3o definir como harmonizar regulamentos, reconhecer mutuamente licen\u00e7as e certificados, proteger os direitos dos passageiros e supervisionar a concorr\u00eancia, preservando ao mesmo tempo elevados padr\u00f5es de seguran\u00e7a operacional e de controle regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n

O mercado europeu pode servir de refer\u00eancia, mas a Am\u00e9rica do Sul n\u00e3o disp\u00f5e de uma estrutura jur\u00eddica e institucional supranacional equivalente. Por isso, seu modelo de integra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser constru\u00eddo gradualmente por meio da negocia\u00e7\u00e3o entre Estados soberanos e implementado de forma progressiva. <\/p>\n\n

Os pr\u00f3ximos 12 meses mostrar\u00e3o se o ALAS permanecer\u00e1 essencialmente como um mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o entre governos ou se come\u00e7ar\u00e1 a evoluir para uma verdadeira arquitetura de mercado capaz de ser utilizada em larga escala pelas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n\n

Os direitos de tr\u00e1fego abriram a porta. Agora caber\u00e1 \u00e0s companhias a\u00e9reas, aos aeroportos e \u00e0s autoridades reguladoras demonstrar se existe, do outro lado, um mercado sustent\u00e1vel capaz de transformar essa nova liberdade regulat\u00f3ria em conectividade efetiva. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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